Regras para aposentadoria dos professores no Piauí

Alex Sertão

Professor de RPPS

INTRODUÇÃO:

                           O Estado do Piauí aprovou sua reforma da previdência por meio da emenda constitucional 54, publicada no dia 27/12/19, adotando, quase em sua integralidade, a reforma da previdência federal, aprovada por meio da emenda constitucional 103, publicada no dia 13/11/19.

   Em relação às regras permanentes de aposentadoria, o texto estadual acompanhou integralmente o texto federal. Já em relação às regras de transição, adotou alguns critérios distintos dos adotados na reforma da União, o que deixou a reforma estadual mais branda, mais leve e mais atraente para o seu servidor.

                              Os professores, como não poderia deixar de ser, estão inseridos nestas novas regras (permanentes e de transição), tendo direito à uma redução de cinco anos em seus requisitos de elegibilidade, face à peculiaridade de suas atividades relacionadas ao exclusivo e efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, cuja definição não se circunscrevem apenas à docência, mas também à coordenação, o assessoramento pedagógico e a direção da unidade escolar, desde que exercidos por professores de carreira, no âmbito do estabelecimento de ensino.     

   E é exatamente para os professores do Estado do Piauí, que dedicamos este singelo texto, oportunidade em que abordaremos todas as regras voluntárias de aposentadoria previstas na reforma da previdência estadual.     

Fábio Porchat exalta as belezas do Parque Serra da Capivara

 Em visita ao Parque Nacional Serra da Capivara, o humorista Fábio Porchat, da Rede Globo, encontra Niede Guidon e se encanta com a história vivida por ela em São Raimundo Nonato. Confira!

Dom Inocêncio, o maior parque eólico da América do Sul

 Se o inocentino, habitante do município de Dom Inocêncio, no semiárido piauiense, já sentia orgulho de sua terra, apelidada de Terra dos Sanfoneiros - hoje conta com o monumento da sanfona, considerada a maior sanfona do mundo - e possuindo também o título de Terra dos Caprinos -  alcançado por abrigar o maior rebanho de caprinos do Estado, representado pelo monumento do bode, também o maior do mundo- agora então, é que está com o sorriso mais largo ainda no rosto! 

Não bastasse tantos títulos e homenagens, o inocentino agora conta também com o maior parque de energia eólica, construído até o momento, da América Latina!

São centenas de torres eólicas ou usinas, construídas na região que faz divisa com o município de Casa Nova na Bahia.

A região foi agraciada pela natureza com grandes serras por onde passam ventos que sopram com muita intensidade, sobretudo no final do período chuvoso, que ocorre pouco antes do meio do ano, movimentando as gigantescas turbinas eólicas e gerando  energia totalmente limpa para milhares de pessoas.

Confira no vídeo abaixo postado pelo canal Air Drone

São Raimundo Nonato, cidade centenária completa 111 anos de emancipação

 O município de São Raimundo Nonato, localizado no semiárido piauiense, acaba de completar 111 anos neste sábado, 24/06/23.

Segue nossa homenagem com esta bela canção de Guilherme Dantas, dedicada ao município e que esteve nas comemorações do aniversário desta grande cidade do sudeste piauiense! 

O surgimento de Dom Inocêncio

 Você vai conhecer agora a origem do município piauiense de Dom Inocêncio localizado na região de São Raimundo Nonato. 

O relato histórico é de autoria do escritor e historiador inocentino, Marcos Damasceno, que conta como surgiu a Terra dos Sanfoneiros e dos Caprinos.

Imagem: o escritor e historiador Marcos  Damasceno ao lado do Padre José Cláudio Boechat Moreno. 

CAPELA DO CURRAL NOVO

Curral Novo tem sua origem no contexto de um curral construído na Malhada, hoje sede do município de Dom Inocêncio-PI, para aprisionar boiada. Reporta o século XIX, com a existência da chamada “estrada do gado”, trilha em que era levada a boiada vendida para compradores do Pernambuco. Os fazendeiros da época eram: 1) Dionísio Gomes Ferreira, da Comunidade Santa Maria; 2) Major Alexandrino Rodrigues de Souza, da Comunidade Lagoa das Pedras; e 3) Raimundo Xavier de Macêdo, da Comunidade Onça. 

Curral Novo tornou-se Distrito no começo da década de 40, do século XX. Como justificativa política, a distância de mais de 100 km para a cidade de São Raimundo Nonato-PI. O Distrito passou a ter Juiz de Paz e cartório. No ano de 1942, Dom Inocêncio López Santamaría (1874-1958), então Bispo da Prelazia, resolve designar o Frei Francisco Freiria Mallo, da Ordem Mercedária, ao recém-criado Distrito Curral Novo, São Raimundo Nonato-PI, para erguer a construção de uma Capela. Curral Novo ganha forma e movimentação de povoado.

O Frei Francisco Freiria Mallo partiu logo cedo, da cidade de São Raimundo Nonato-PI, montado a cavalo, rumo ao Distrito Curral Novo. Foi um dia todo de viagem. Levava a recomendação do Sr. Bispo, Dom Inocêncio, para procurar o Sr. João de Sousa Rodrigues - Janjão (1913-2001), e lhe pedir apoio e guarida. Foi muito bem recebido pelo anfitrião e sua esposa Mariêta (Maria de Oliveira Rodrigues),  confirmando a boa hospitalidade do casal. A título de informação, Janjão foi subdelegado e duas vezes vereador de São Raimundo Nonato-PI; eleito em 1946 e em 1950. 

O objetivo da viagem do Frei Francisco Freiria Mallo era mobilizar o Distrito e adjacências para a construção da Capela. Foi escolhido o local bem ao centro do Distrito, onde ficava o curral da antiga Malhada. Missão confiada, missão cumprida! A população ajudou no que pôde, e o fazendeiro Antônio Martins Gomes (1870-1946) doou uma significativa quantia em dinheiro para custear a obra e doou o sino da Capela, comprado por ele em Salvador-BA. Trazido numa logística complicada: de Salvador-BA à cidade de Juazeiro-BA, veio no trem; de Juazeiro-BA à cidade de Casa Nova-BA, veio no navio; de Casa Nova-BA ao Distrito Curral Novo, veio no lombo de um burro.

A Capela foi inaugurada na Desobriga-Missão de 1943, com a presença do Sr. Bispo, Dom Inocêncio López Santamaría. Durante 20 anos, de 1943 a 1963, a Celebração ocorria uma vez por ano, sempre na ocasião da Desobriga-Missão. Na sequência cronológica, foram os celebrantes: 1) Frei Francisco Freiria, 2) Padre Jerônimo Marcos, 3) Padre Lira e 4) Padre Nestor Lima. Em 1963, com a chegada do Padre Lira ao Sítio Embargo, no Ato Fundante da Fundação Ruralista, o Reverendo Senhor Padre comunica ao Dom Amadeo González Ferreiros, Bispo Prelado de São Raimundo Nonato-PI, que iria assistir à Capela com Celebração aos domingos e outras atividades católicas.

Em janeiro de 1979, Padre José Cláudio Boechat Moreno foi designado padre auxiliar do Padre Lira, ficando até março de 1983. Segundo o Reverendo Senhor Padre, foi nesse contexto que a Capela foi elevada à condição de Paróquia e sagrada ao Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, através de Decreto assinado por Dom Cândido González, então Bispo da Diocese de São Raimundo Nonato-PI. Com a Criação do município de Dom Inocêncio-PI, através da Lei Estadual n° 4.206, de 07 de junho de 1988, tornou-se Igreja Matriz.

A Igreja Católica é firmada em três pilares: Sagrada Tradição, Sagrada Escritura e Sagrado Magistério. O Apóstolo Paulo ensinou que “a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem” (Hebreus 11:1 ). Passados 80 anos de sua construção, a antiga Capela ganhou reformas e ampliações, sendo Providência à Comunidade Católica, no seu testemunho fecundo de fé, na sua devoção e na construção da Obra de Deus.

Marcos Damasceno

Dom Inocêncio-PI 

Fonte de informações: Janjão, Padre Lira, Padre Cláudio, Padre Herculano, Inácio Dias, Adail Oliveira e Vasti Oliveira.

Foto: Capela/Valdineiva.