sábado, 27 de fevereiro de 2016

Parque Serra da Capivara está em situação de abandono pelo poder público e iniciativa privada

"É do inferno que se vê o paraíso"

Acompanhe a situação atual do Parque Nacional Serra da Capivara (Parna) que agoniza por falta de recursos financeiros para mantê-lo funcionando

Fonte: NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL ONLINE   |   Por: Alessandro Meiguins

                NG - O parque abriga formações rochosas raras, assim como grandes trechos preservados de Caatinga.
Belíssima vista do parque a partir da Pedra Furada    
foto: André Pessoa

O extrato bancário da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) – entidade científica que administra, desde 1991, o Parque Nacional Serra da Capivara, a 530 km da capital Teresina (PI), – mostrava um saldo de R$ 18,05 até a metade de fevereiro deste ano, valor insignificante perto dos R$ 100 mil mensais necessários para manter o parque aberto à visitação pública. 



Com um dos maiores conjuntos de arte pré-histórica das Américas, o Parque Nacional Serra da Capivara é o único parque do Brasil declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. 



"Montamos um projeto modelo no interior do Piauí, transformando o local na reserva ambiental mais bem estruturada do país. O parque foi preparado para receber milhões de turistas, com 450 km de estradas, 28 guaritas e 184 sítios com pinturas rupestres preparados para a visitação. 




                NG - Pinturas rupestres indicam o comportamento dos ancestrais humanos na Capivara.
Pinturas mostram comportamento sexual dos habitantes da época
foto: André Pessoa

Porém, chegamos ao nosso limite. Se não recebermos recursos podemos até pedir a falência e – a contragosto – deixar o parque somente com o suporte federal, que não é especializado e também é insuficiente", afirma Niéde Guidon, arqueóloga reconhecida internacionalmente pelas suas pesquisas sobre a pré-história brasileira e diretora da fundação.


                NG - A arqueóloga Niéde Guidon, mentora da mais importante reserva arqueológica do país.
A arqueóloga Niéde Guidon, mentora da mais importante reserva arqueológica do país. Foto: Abdré Pessoa
Últimos recursos
Em crise desde julho de 2015, a instituição que cuida da conservação, manutenção e abertura aos visitantes do Parque Nacional Serra da Capivara, tem sobrevivido, mês a mês, graças a doações. 
Em fevereiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) repassou R$ 400 mil a fundação, garantindo a manutenção do parque e os vencimentos dos funcionários por mais dois meses. 
"Gastamos todas as nossas reservas. Inevitavelmente, vamos tentar vender um dos nossos carros", conta a arqueóloga. Niéde passou a procurar um comprador para um dos últimos veículos 4x4 da FUMDHAM, avaliado em R$ 95 mil. 
Em fevereiro ela despediu mais 20 funcionários para adequar as contas da ONG ao valor depositado pelo Iphan. A fundação reduziu seu quadro para 40 funcionários, após ter mais de 250. 
A equipe é mínima comparada às dimensões do parque e para as tarefas constantes de manutenção e vigília. Os remanescentes conseguem manter em funcionamento apenas seis guaritas, de um total de 28.
Na guarita do Baixão das Andorinhas, uma das mais importantes do parque, as funcionárias não ficam mais no turno da noite. Rosa Trakalo, assessora da FUMDHAM, conta que "apenas com funcionários o gasto mensal da fundação chega a R$ 70 mil.
Sem falar no custo do combustível, dos materiais de limpeza, da energia, do telefone e tantas outras despesas de manutenção das estradas e locais de visitação". Trakalo afirma que todas as atenções estão na renovação de uma parceria com a Petrobras, no valor de R$ 960 mil ainda sem prazo para liberação.
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Amanhecer no Parque Serra da Capivara. Foto tirada no Mirante da Pedra Furada-imagem: Igor Santos Barcellos
Manutenção diária
Como parque arqueológico, a Serra da Capivara tem peculiaridades que demandam uma série de intervenções, pois a legislação brasileira não permite recuperação de pinturas e gravuras rupestres, apenas a sua conservação. 
Seus sítios com pinturas rupestres, por exemplo, não podem sofrer nenhum tipo de dano. Ameaças como caça de animais silvestres, desmatamento ou queimadas podem destruir para sempre parte desse acervo milenar.
Para tentar evitar a entrada de caçadores e pessoas não autorizadas, o ICMBio, também responsável pela fiscalização na reserva federal, deslocou os vigias terceirizados que faziam as rondas diurnas no parque para permanecer nas guaritas no turno noturno. 
Sem esses guardas-parque em ação, durante o dia os 240 km de perímetro do parque ficam desprotegidos, abertos a invasões de caçadores. 
Se tatus e tamanduás, por exemplo, forem caçados, a quantidade de insetos – alimento natural desses animais – começa a sofrer uma superpopulação que faz caminhos e ninhos nos paredões com figuras rupestres, o que leva à degradação das pinturas. 


                Pinturas rupestres indicam o comportamento dos ancestrais humanos na Capivara.
Pinturas rupestres indicam o comportamento dos ancestrais humanos na Capivara.  Foto: André Pessoa
Se as árvores que protegem a entrada de luz nos sítios arqueológicos forem derrubadas, as pinturas perdem sua cor, até desaparecer. Se uma queimada atinge um desses locais, a fumaça cobre as pinturas com uma fuligem negra. 
Ou seja, a Serra da Capivara necessita de um meio ambiente totalmente conservado para garantir a integridade do seu patrimônio cultural.
Segundo o diretor da Unesco no Brasil, Lucien Munõz, o desgastes de alguns sítios é evidente. "Durante nossa visita em agosto passado, constatamos a deterioração de uma quantidade significativa de sítios que sofrem com a presença dos mocós e do cupim. 
Algumas pinturas já foram cobertas pelas fezes dos mocós, que se instalaram em tocas nas rochas e estão se multiplicando rapidamente. Tudo isso era evitado devido ao trabalho permanente de equipes de conservação que, atualmente, não existe mais", afirma.


Onça pintada tem hábitos noturnos. Apesar de serem muitas,
animal é difícil de ser avistado no Parque. imagem: Portal AZ

Longe do ideal
Com tantas restrições orçamentárias o governo federal não consegue manter uma visão diferenciada para a reserva, deixando a Serra da Capivara sem a manutenção necessária para sua integridade natural e cultural. 
Para o presidente do ICMBio, Cláudio Mareti, o órgão realmente tem um orçamento reduzido para cuidar de todas as unidades de conservação do país e não pode ter políticas diferentes entre as reservas federais. 
"Mesmo assim, a Serra da Capivara tem uma das maiores equipes de vigilantes do Brasil, só perdendo para o Parque Nacional da Tijuca. 
O ideal? Dez vezes mais recursos humanos e financeiros. Mas é óbvio que vivemos uma crise do ponto de vista federal, que reduziu sua atuação em todas as esferas.” A equipe de vigilância do ICMBio na Capivara é a segunda maior do país, com 34 vigias. 
“Dizem que o governo está abandonando a área. Não é verdade”, diz Mareti.
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-Área de observação de Pinturas Rupestres no sítio do Boqueirão da Pedra Furada. imagem: Igor Santos Barcellos


Visita distante
A visitação às belezas do parque ainda está garantida pela FUMDHAM. Durante o dia as portarias dos circuitos turísticos da Pedra Furada, do Desfiladeiro da Capivara e do Baixão das Andorinhas continuam em atividade. 
Para chegar a São Raimundo Nonato (PI), cidade onde está a sede do parque, são oito horas de viagem de ônibus a partir de Teresina. Ou cinco horas de van ou táxi a partir de Petrolina (PE). O aeroporto local foi inaugurado, mas não há voos regulares para a cidade.
A visita necessita de um guia do próprio parque que pode monitorar até dez visitantes e custa em torno de 120 a 150 reais. Além disso é preciso pagar o ingresso que sai por 15 reais por pessoa para quem não reside em São Raimundo Nonato e três reais para os citadinos.

Juiz determina  repasse de quatro milhões e meio de reais ao parque
Em meio ao abandono, o parque poderá ainda respirar com a ação tomada pelo  juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato nesta quarta-feira (24/02) onde expediu  decisão determinando – com urgência – o repasse do valor de R$ 4.493.145,00 para o Parna.
Sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento, o juiz intimou a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a garantirem o montante ao Parque.
Além disso, o juiz ordenou que o ICMBio elabore, no prazo máximo de um ano, “o plano de manejo do Parque  devendo informar mensalmente a este juízo, quais políticas públicas têm adotado para a implementação do plano de manejo”. Em caso de descumprimento, o Instituto também deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
No teor da decisão, o juiz foi enfático ao citar o descumprimento da legislação ambiental por parte dos órgãos, em especial o ICMBio. Ele destaca que a demora na elaboração do plano já completa 10 anos e que o Instituto considerou a legislação um “mero enfeite”. A lei trata da instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O juiz disse que “o Parque  vinha sendo gerido na forma de gestão compartilhada por meio de parceria firmada entre o ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano (Fundham). 
Ocorre que desde julho de 2014 não houve renovação do termo de parceria, deixando o ICMBio, bem como a União e o IBAMA, de prover os recursos necessários para essa importante Unidade de Conservação”.
fonte: cidade verde 
http://www.fumdham.org.br/


                NG - O parque abriga formações rochosas raras, assim como grandes trechos preservados de Caatinga.
O parque abriga formações rochosas raras, assim como grandes trechos preservados de Caatinga.
Foto: André Pessoa

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